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Cúria Diocesana

O que é:

A Cúria Diocesana, conforme o disposto no cân. 469 do Código de Direito Canônico, é composta pelos oficiais auxiliam o Bispo Diocesano no desempenho do múnus executivo de governo da Diocese, em outras palavras, é a sede do governo diocesano. Na prática, entende-se por Cúria Diocesana, tanto a estrutura física, que comporta os diferentes organismos do governo diocesano, quanto o conjunto de pessoas que servem ao Bispo Diocesano, na formulação e aplicação das ações pastorais, da administração diocesana e do exercício do poder judicial eclesiástico.

Fazem parte:

Além do gabinete de despachos do Bispo Diocesano, compõem o conjunto de organismos da Cúria:

o Vigário Geral,
a Chancelaria do Bispado,
a Secretaria do Bispado
e a Câmara Eclesiástica.

Como lugar físico, a Cúria Diocesana mantém a guarda de todos os documentos diretamente relativos à Diocese. Os cânones 469 a 474, dispõem sobre os aspectos constitutivos da Cúria Diocesana.

O que diz o Código de Direito Canônico:

PARTE II — Da constituição hierárquica da Igreja

CAPÍTULO II

DA CÚRIA DIOCESANA

Cân. 469 — A cúria diocesana compõe-se das instituições e pessoas que prestam serviço ao Bispo diocesano no governo de toda a diocese, principalmente na direção da ação pastoral, na administração da diocese e no exercício do poder judicial.

Cân. 470 — Compete ao Bispo diocesano a nomeação dos que exercem ofícios na cúria diocesana.

Cân. 471 — Todos os que são admitidos aos ofícios na cúria devem: 1.° fazer a promessa de cumprir com fidelidade o ofício, segundo o modo determinado pelo direito ou pelo Bispo; 2.º guardar segredo dentro dos limites e segundo o modo determinado pelo direito ou pelo Bispo. Cân.

472 — Quanto às causas e pessoas que, na cúria, dizem respeito ao exercício do poder judicial, observem-se as prescrições do Livro VII, Dos processos; quanto àquelas que respeitam à administração da diocese, observem-se as prescrições dos cânones seguintes.

Cân. 473 — § 1. O Bispo diocesano deve esforçar-se por que todos os assuntos que pertencem à administração de toda a diocese, sejam devidamente coordenados e se orientem para melhor se promover o bem da porção do povo de Deus que lhe foi confiado. § 2. Compete ao próprio Bispo diocesano coordenar a ação pastoral dos Vigários gerais ou episcopais; onde for conveniente, pode ser nomeado um Moderador da cúria, que seja sacerdote, e a quem pertença, sob a autoridade do Bispo, coordenar tudo o que se refere aos serviços da parte administrativa, e procurar também que os demais membros da cúria desempenhem convenientemente o ofício que lhes foi confiado. § 3. Se, a juízo do Bispo, as circunstâncias dos lugares outra coisa não aconselharem, seja nomeado Moderador da cúria o Vigário geral, ou, se houver vários, um dos Vigários gerais. § 4. Quando o julgar conveniente, o Bispo, para fomentar mais adequadamente a ação pastoral, pode constituir um conselho episcopal, composto pelos Vigários gerais e pelos Vigários episcopais.

Cân. 474 — Os documentos da cúria, destinados a produzir efeito jurídico, devem ser assinados pelo Ordinário de quem procedem, e isto para a validade, e simultaneamente pelo Chanceler da cúria ou por um notário; o chanceler tem obrigação de dar conhecimento desses documentos ao Moderador da cúria.

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