Representantes da Pastoral Carcerária da Diocese de Eunápolis Participam da Assembleia Estadual
Foto oficial da Assembleia Estadual da Pastoral Carcerária
Aconteceu nos dias 30 e 31 de outubro de 2021, na cidade de Vitória da Conquista, Assembleia Estadual da Pastoral Carcerária, com partipação de representantes da Pastoral Carcerária das Dioceses de Salvador, Serrinha, Vitoria da Conquista, Itabuna, Eunapolis, Teixeira de Freitas, Barreiras e Jequié. Representando a Diocese de Eunápolis estiveram presentes neste evento o Pe. Atônio Sérgio Andrades Pires e Luiz Gomes Borges – Coordenador Diocesano da Pastoral Carcerária.
A assembleia contou com a presença da Dra. Uilma Augusta de Jesus, Diretora de Ressocialização e Coordenadora do Projeto de implementação de 03 APACs na Bahia, representando a Secretaria de Assuntos Prisionais do Estado da Bahia – SEAP e do Diretor do Presídio Nilton Gonçalves de Vitoria da Conquista, Joir Sala. O encontro teve o propósito de reanimar a ação da Pastoral Carcerária no Estado que estava mais reduzida em face das limitações impostas por conta da Pandemia da COVID 19.
Durante o encontro houveram momentos de oração entre os presentes, bem como partilhas acerca das dificuldades atuais enfrentadas para as ações da pastoral. A Dra Uilma fez relato das intenções do Estado da Bahia em estimular a criação de APACs, que são unidades prisionais de gestão compartilhada por organismos da sociedade civil, que tem se mostrado altamente positiva na função ressocializadora dos apenados.
Os presentes se mostraram solícitos com a pauta apresentada e se mostraram dispostos a contribuir com a mesma, diante do importante destaque de que o sistema prisional baiano enfrenta graves problemas estruturais que são urgentes, gravíssimos e comprometem sua eficácia no papel que se espera dele, que além da punição do infrator, deve ser agente de ressocialização, mas diversos problemas tem comprometido este trabalho, tais como: superlotação, grande percentual de presos provisórios – algo em torno de 50%, poucos presos com estudo e atividades laborativas, baixíssimos salários dos agentes de presídios terceirizados e precária atendimento à saúde dos presos.
É do conhecimento de todos que atuam no sistema prisional que as visitas religiosas aos apenados são importantes, pois contribuem com a diminuição da violência dentro e fora das unidades prisionais. Entretanto, na maioria das unidades prisionais as visitas dos agentes da Pastoral ainda não retornaram com o necessário contato direto do agente de pastoral com a pessoa do preso, neste sentido, durante a assembleia, os presentes chegaram ao entendimento de que mantendo-se as medidas de vigilância sanitária previstas pelos órgãos de saúde, já é o momento disto voltar a acontecer e solicitam/reivindicam a direção da SEAP, que providências fossem tomadas neste sentido.
A coordenação da Pastoral estará junto com os dirigentes da nossa Igreja Católica com a direção da SEAP e em breve apresentará as reivindicações tanto dos direitos concernentes à assistência religiosa e os direitos dos apenados. A assembleia confirmou os nomes de Francisco Carlos Almeida Franco de Jequie como Coordenador Estadual e Davi Pedreira advogado de Itabuna como Assessor Jurídico.
Com informações da Assembleia Estadual